Discurso de Posse de Maria Chaves de Mello no IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros, aos 9/11/1994.

Dedicado àqueles que "não limitam a Justiça ao cumprimento das normas."

Exmo.Sr.Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – Dr. Benedito Calheiros Bonfim,

Exmos. Srs. Membros Componentes da Mesa

Ilustres Consócios,

Meus filhos Marcelo e Vicente,

Senhoras e Senhores,

Nenhuma distinção que recebi tocou-me tão fortemente, eis que há agora um certo sabor de regresso de filho perdido que recebe o perdão paterno. Como a figura bíblica, eu também parti para outras terras, onde não faltou-me a música, a dança, nem o pão, mas faltava-me, e disto eu sentia fome, a dignidade do traje, das sandálias e do anel com o sinete de meu pai, fome que ora sacio, sob as asas deste venerando Instituto, uma das raras instituições brasileiras que não sofreu o descrédito quase generalizado que assombra o país, neste cruel momento.

A nossa emoção transcende os limites naturais da justa vaidade de quem teve a honra de ser eleita para juntar-se aos nomes que compõem esta casa excelsa dos advogados do Brasil, em cujo seio conviveram e combateram os grandes arcanos jurídicos, cujos nomes ficaram gravados nos muros do tempo, e cujos retratos nos contemplam destas paredes, como faróis e bandeiras que resistiram às tempestades das crises nacionais, a representar os ideais do Direito, em sua beleza eterna, como, igualmente, o fazem os líderes do presente, cujo perfil e ação honram o legado do passado, uns e outros estrelas que cintilam no mesmo firmamento.

O Direito, na sua complexidade, tem como a lua um lado obscuro – a arena onde os conflitos humanos, na sua miséria, se degladiam – e ao qual se aplica o pensamento de Nietzsche sobre um "mundo onde a vida se aproxima de abismos, e onde o homem real geralmente perde a cabeça, e certamente a boa linguagem".

Sobrevivendo à beira desses precipícios, os cúmplices deste Instituto, formam o contigente daqueles que dedicam as suas vidas ao lado luminoso do Direito, a combater os conspiradores que "se preparam em surdina para dominar pelo pavor, e inculcam nas massas semicultas a palavra "JUSTIÇA", como um prego na cabeça, para despojá-las totalmente de seu entendimento, e criar nelas uma boa consciência para o mau jogo que devem jogar", na figuração de Nietzsche.

Ao assumir a Presidência anterior deste Instituto, o eminente Professor Ricardo Cesar Pereira Lira, na presença de altos membros dos três poderes da República, e altos representantes de várias instituições tradicionais, em seu discurso de posse manifestou a angústia e a perplexidade que o oprimiam frente ao diabolismo da doença que chamou "progéria social" – a velocidade das transformações que se sucedem em moto contínuo em todas as esferas da vida, neste fim de século, provocando o envelhecimento precoce e avançado da sociedade e modificando de cambulhada princípios e valores, o que segundo o ilustre mestre resulta "na descrença das instituições e no irremediável comprometimento das políticas públicas" que não conseguem acompanhar o mesmo ritmo acelerado. Diante das mencionadas testemunhas, S. Exa. não hesitou em qualificar o Estado brasileiro como um "Estado de mão única", que prefere agradar à Elite, em detrimento da enorme parcela da população que vive em estado de miséria absoluta, enfatizando que o povo brasileiro tem sido cruelmente imolado "a serviço do interesse das classes privilegiadas", e que aí reside o ponto chave da questão social, "o cerne da questão do Estado brasileiro", disse ele.

O discurso de S.Exa. revela o perfil do jurista-sacerdote, cujo esforço e inteligência estão voltados para o ideal social, e que pratica a advocacia e o magistério superior sem olvidar o conceito da Beleza, com os olhos voltados para a utopia, intuindo que, vivendo num mundo material , nós somos feitos da mesma matéria que os sonhos são feitos, como cantou Shakespeare, sendo verossímel que a utopia precede e atrai a realidade.

Naquela solenidade, quem falava pela boca do Prof. Ricardo Pereira Lira era a alma do Instituto dos Advogados Brasileiros, segura, convicta, serena e determinada, eis que nesta casa se cuida, se sonha e se trabalha pela elevação do Estado brasileiro ao nível de um Estado ético, digno da credibilidade e do respeito de seus cidadãos, "um Estado consciente dos valores morais da administração pública", nas palavras do Professor Ricardo, cujo pensamento se afina com o de humanistas como Erich Fromm, que nos advertiu sobre os perigos do que chamava de "estado paradisíaco tecnológico", falho do suporte ético dos valores e princípios transcendentais, que, paradoxalmente, poderia reduzir a maior parte dos homens a escravos, pois, certamente, os transformariam em "parasitas irresponsáveis e inúteis", quando a vida plena exige o trabalho consciente e fecundo, através do qual o homem se realiza, em seu destino de coadjuvante do Criador. Ao tornar-se passivo no processo de produção e organização do trabalho – alertava Fromm –, o homem se tornaria igualmente passivo nas demais áreas da vida, dependente de escolhas alheias, passando tudo a ser-lhe imposto pelos diversos meios de persuasão, e certamente mais remota a realização do "devaneio de que os problemas, conflitos e tragédias humanos desapareceriam em vista de não mais existirem necessidades materiais a serem satisfeitas".

Enquanto acredita nos bons resultados da aplicação do Direito sem técnica, e se insurge contra o Direito Alternativo, que, na visão do Prof. Ricardo Lira, se restringe ao Direito "posto a serviço da luta de classes", S.Exa. deplora, mas continua sonhando, e contribuindo com a sua lâmpada para o advento do homem superior, aquele homem que um dia há de vir, confiante na vida e no próximo, quando então "levaremos rosas em nossos coldres, e de nossas bainhas nascerão pássaros", como uma vez cantou um poeta.

Nas mesmas circunstâncias, o atual Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dr. Benedito Calheiros Bonfim, no seu discurso de posse, declarou que fez uma opção "pelos que necessitam de Justiça e carecem dos bens essenciais à sobrevivência"., censurando aqueles que, nas suas palavras, usam "o Direito como simples instrumento técnico, a serviço de estruturas econômicas e sociais iníquas e desumanas". Entre as questões importantes, S.Exa. lamentou o rebaixamento da qualidade do ensino jurídico em nosso país, responsável em grande parte, nas suas palavras, "pela crise da advocacia e do Judiciário, cujos males – enfatizou – não podem ser desvinculados da realidade sócio-econômico-política. O ensino conduzido de forma alienante e cerebral, com escolas servindo de tapumes, vazias de ideal, que desprezam as melhores aquisições culturais da história civilizada, e nas quais os estudantes são ensinados, segundo o Dr. Calheiros, "a ver o Direito unicamente na lei, subestimando a ética, sendo induzidos a aplicar o Direito sem pensá-lo, muitos deles buscando, afinal "formatura e não formação", mazelas que, transportadas para a vida prática, entre outros inconvenientes, dificultam a sobrevivência do profissional, que não possui a formação adequada. "Poucos – diz S.Exa. – têm percepção do significado e do alcance da profissão, de seu substrato ético ou moral, não lhes importando se o pleito é justo, se o direito é legítimo, se o cliente age de boa-fé, desde que possam dar à postulação um enquadramento legal".

Em palavras de fogo, S. Exa. exortou pela formação de uma consciência de que a advocacia é "uma opção pela justiça, de luta pelo direito, e pela liberdade e tutela dos interesses da sociedade, de defesa dos valores e princípios fundamentais do homem e da dignidade do trabalho". Ampliando o tom da crítica, o Dr. Calheiros Bonfim disse que "há juízes e serventuários que pensam que a justiça existe para que eles tenham seus cargos e empregos, esquecendo-se de que não é o Judiciário que justifica a existência da população, mas os interesses da população é que justificam a existência dele", acrescentando que também existem "Advogados que pensam que a comunidade existe em função deles e não que devem sua profissão à existência da comunidade", todos esquecidos, na nossa interpretação das palavras do senhor Presidente, de que "o homem não foi feito para o sábado mas o sábado é que foi feito para o homem".

Permitindo-me citar outra vez o humanista Erich Fromm, ele também criticou o ensino pasteurizado, advertindo que inexistia a consciência da importância, tanto para a vida individual como para a vida social, do estudo da Filosofia, da Psicologia, da Sociologia, da História e da Antropologia, deficiência que poderia tornar o ser humano menos ativo, menos preocupado com os seus reais interesses individuais ou sociais, submetendo-se o homem a um grau de manipulação capaz de transformá-lo num escravo da ilusão, o senhor de uma falsa liberdade, que não lhe permitirá ir além da condição de um "rei do supermercado".

Como se verifica desse breve resumo dos dicursos dos Presidentes mais recentes do Instituto dos Advogados, os atuais líderes desta casa da suma inteligência jurídica brasileira nada ficam a dever aos líderes do passado, eis que não lhes faltam mãos, nem punhos, nem dedos ou visão, hábeis espadachins do direito – a mente sagaz, o coração incendido, o notável saber jurídico, tudo posto a serviço do culto da Justiça, aqui neste Instituto, onde os olhos de Temis mantém-se bem abertos.

Cabe, ademais, destacar que a história sesquicentenária do Instituto dos Advogados Brasileiros demonstra que o Instituto não se deteve no campo da retórica mas, transformando as palavras em ação, esteve sempre presente de forma marcante e profícua em todos os momentos graves da história brasileira.

Edmond Picard comparou os grandes juristas, como afinal todos os grandes homens, a sólidos Prometeus, portadores do dom da profecia, analistas penetrantes, disseminadores poderosos de idéias, o que fazem, não por livre escolha, mas pela imposição do instinto, pela determinação da natureza. São eles, especialmente, que recolhem e distribuem os melhores ideais da sociedade, e, enquanto alguns vão aplainando os caminhos, os outros vão intensificando a porção da luz e da força das idéias.

E para terminar, permito-me a apropriação de alguns versos de "Próspero" que, apropriadamente, refletem o ânimo com que ingresso na casa de Montezuma, de Teixeira, de Ruy e tantos outros luminares, trazida pelas mãos generosas do Exmo. Sr. Vice-Presidente, Dr. Ernani de Paiva Simões, e de todos aqueles que me honraram com o seu voto: "pescarei para ti, colherei bagas de uvas,/ trarei lenha bastante/ sim, vou seguir-te,/ irei contigo aos bosques das aveleiras/ e, algumas vezes, te trarei das rochas/ filhotes de gaivotas. Vamos... Vamos...".

Estou pronta.

Rio, 9/11/1994