Discurso de Posse de Maria Chaves de Mello na Academia Brasileira de Ciências Sociais – Cadeira Prado Kelly – aos 4/10/1990

Senhor Presidente,

Senhores Acadêmicos,

Senhora Viúva Ministro Prado Kelly,

Senhoras e Senhores.

Enquanto o Brasil vive a própria e solitária noite, e os reis e conselheiros da terra fabricam abismos, nada mais adequado do que estarmos aqui juntos, ao fim do crepúsculo, para elevar o nosso pensamento e o coração à grandeza de uma das mais fascinantes personalidades de homem público que o país conheceu.

É notório que somos um país sem memória. As causas da amnésia que acomete a consciência nacional são velhas conhecidas do cientista social. Em síntese, o povo que não venceu o estágio da luta pela sobrevivência não tem o privilégio de pensar. Somos parcela da pequena minoria que pode cultivar o pensamento, e é privilégio nosso estar aqui, neste momento, para cultivar os nossos notáveis.

A responsabilidade de ocupar a cadeira que tem como patrono o Ministro Prado Kelly é difícil mas encanta. As palavras emergem da simplicidade do nosso coração, e por isto são mágicas. Deixem-me conduzi-los pelo roteiro.

O Ministro José Eduardo Prado Kelly, fluminense descendente de irlandeses, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, em 1926, dedicando-se desde logo à prática da advocacia e ingressando, em seguida, no jornalismo, escrevendo a "Crônica de Nossos Dias" no jornal carioca "A Noite", daí passando para a militância política, e sendo eleito deputado à Constituinte de 1933.

Considerando a tribuna do povo como "a mais responsável, a mais compensadora, a mais exposta de todas "as tribunas", como diz em ensaio biográfico dedicado ao saudoso Otávio Mangabeira, Prado Kelly elegeu-se sucessivamente deputado federal por três legislaturas, no período que vai de 1934 a 1959, exceto o período da ditadura de Vargas.

No Congresso ele se destaca desde logo pela inteligência soberana, a cultura aprimorada, a personalidade sedutora, a distinção de maneiras, a nobreza do caráter e o amor pelo bem público.

Saudando-o na Academia Carioca de Letras, o Ministro Oscar Dias Correa disse que dava gosto vê-lo na tribuna "tranquilo, sem frieza; prudente, sem tibieza; sábio sem ostentação; firme, sem dureza, e com a finura ou mesmo a malícia que enredava o adversário, e o prendia nas premissas do silogismo, sagazmente elaborado, sem que restasse ao menos ao adversário o direito de bater em retirada".

O respeito e a admiração dispensados ao insigne Prado Kelly pela nação e pelos políticos, mesmo os mais rudes adversários, podem ser comprovados pelo respeitoso carinho com que o deputado Leonel Brizola o aparteou, quando Prado Kelly defendia na tribuna os membros do deposto governo Café Filho, cuja queda Brizola apoiara, e do qual Prado Kelly fora Ministro da Justiça.

Eis como Brizola se expressava:

"Nobre deputado Prado Kelly, talvez V.Exa. não saiba, mas V.Exa. tem fama, em todo o país, de ser um homem culto e inteligente. É a primeira vez que o ouço falar, com muito encanto para mim, e vejo confirmado, realmente, esse conceito de que goza V.Exa. em todo o país", e em seguida, "Com a licença de V.Exa., sr. deputado. Esteja certo de que nossa interrupção de maneira nenhuma tem o objetivo de interromper o discurso de V.Exa. Todos nós o ouvimos com grande acatamento e respeito. Mas, claro que V.Exa. está fazendo um vôo muito alto para nós. V.Exa. está quase na estratosfera, e nós estamos aqui, mais da terra, da realidade", ao que Prado Kelly responde "Não dê V.Exa. um atestado injusto de modéstia", e Brizola arremata: "Faço justiça a V.Exa. Sinto-me orgulhoso de estar participando deste debate, porque verifico, sobretudo, que V.Exa. faz jus ao conceito de que goza em todo os país".

Dizia Fernando Pessoa que nada prejudica tanto um homem na estima dos demais quanto o sentimento de que ele pode ser melhor do que eles. Esse pensamento não se aplicava a este homem invulgar, que se movia no terreno escorregadio da política com a mesma segurança que o fazia no Reino do Direito, essa bela pátria comum da humanidade, no conceito de Edmond Picard.

Ele o fazia com tal paixão e brandura que nos enternece. Toda a sua ação revelava a paixão que carregava nos subterrâneos da alma, mesmo porque sem paixão nada se pode fazer de grandioso. A paixão no mundo moral é como o fogo e a eletricidade, a ser domesticada pela inteligência, porque somente quem desata a inteligência da tirania das paixões "pode dar `s suas concepções um caráter de univesalide", como ensina Schuré.

Com o advento da ditura de Getúlio, e a conseqüente suspensão das práticas democráticas, Prado Kelly retira-se temporariamente da vida política, mas persevera empenhado no esclarecimento popular, proferindo memoráveis palestras e conferências que abordavam temas fecundos de Ciência Política, muitas delas com a divulgação proibida pela polícia política getulista.

Mais tarde ele as reuniu no livro "Estudos de Ciência Política", de cuja leitura emerge o grande pensador, sendo essa obra considerada pelos especialistas como a mais completa que já se produziu no Brasil no campo do direito parlamentar.

Para que possam conhecer o estilo e o pensamento vivo deste grande brasileiro, julguei adequada a leitura de trechos de alguns tópicos dessa obra magistral, não só pelo que encerram de civismo e lucidez política, como porque são verdadeiras jóias de nossas letras sociais.

Era o tempo da II Guerra, tempo de aflições e desespero. A suástica tremulava nos céus da Europa e Prado Kelly, convicto de que a ameaça nazista pairava sobre o continente americano, onde não faltava simpatia pelo carrasco germânico, proferiu uma conferência magistral em janeiro de 1942, na Associação Brasileira de Educação, da qual leio as seguintes passagens:

"Ameaça à América - Se universal se nos afigura o plano da dominação alemã, não há lugar para admitir a exclusão da América. Para denunciá-lo aos povos deste continente, baseou-se há pouco Andre Chéradame no projeto exposto em 1911, livro de Otto Richard Tannenberg, de título "A grande Alemanha, a obra do século XX". O segundo depoimento prestou-o Rauschning, ex-presidente do Senado de Dantzig. De sua obra "Hitler M’a Dit", são de assinalar-se três capítulos: "Invasão da América Latina", "O México incluído no espaço vital" e "A Conquista dos Estados-Unidos".

O primeiro dá conta de palavras de Hitler, no verão de 1933, em um terraço propício a vistas largas sobre o horizonte (como se nele vislumbrasse o futuro), enquanto saboreava o café tropical, com um recém-chegado da América:

- Edificaremos, disse o Fuhrer, uma nova Alemanha no Brasil. Lá existe quanto procuramos. Lá se reúnem condições ideais para uma revolução que permita, em alguns anos, transformar em domínio germânico um Estado governado por mestiços e corruptos. Além disso, temos direitos em um continente onde os Fugger, os Welser e outros pioneiros alemães possuiram outrora domínios e feitorias. Cumpre-nos reconstituir esse velho patrimônio que uma Alemanha degenerada consentiu se dispersasse. Passou o tempo em que devíamos ceder lugar a Espanha e Portugal, e resignar-nos a um papel de retardatários.

- Informou-lhe o conviva:

Os brasileiros precisam de nós, se cuidam do progresso de seu país. Mais que o capital, lhes falta o espírito de iniciativa e o talento da organização.

- Pois ambos lhes daremos, replicou Hitler. Dar-lhes-emos ainda mais: nossas idéias políticas. Se há um continente onde a democracia é uma insanidade e uma forma de sucídio é certo a América do Sul. Trata-se de convencer a essa gente que pode, sem escrúpulo, lançar às urtigas o seu liberaslismo e o seu democratismo. Eles se envergonham de manifestar seus bons instintos. Creem-se forçados a representar a farsa democrática. Pois bem. Esperaremos, se necessário, alguns anos e os ajudaremos a se desembaraçarem desse fardo. Mister será, naturalmente, enviar-lhes nossos homens. Nossa mocidade deve aprender a colonizar.

E depois de algumas palavras:

- Incitaremos dois movimentos diversos: um leal e um revolucionário. Não temos a intenção de proceder como Guilherme Conquistador: desembarcar tropas, para nos apossar do Brasil, com armas na mão. As nossas armas são invisíveis, e de manejo mais delicado.

O resto da conversa dedicou-se à Argentina e Bolívia. Naquela hora, o sonho de verão, que lhe desabotoava na alma, trazia consigo numa alucinação de cores e de perspectivas, a exuberância, as maravilhas cobiçosas da paisagem americana.

E Hitler tudo resumiu nesta promessa:

- Garanto-lhes, senhores, que, em dado momento, modelarei a meu jeito vossa América. Ela será nosso melhor apoio, no dia em que a Alemanha se projetar da Europa para os espaços de além-mar".

E para revelar o seu conceito de democracia esclarecia Prado Kelly:

"O prestígio e a beleza da democracia não residem apenas na sua adptabilidade quanto a formas ou métodos de governo, que podem variar em diversos sentidos, comportam inovações peculiares e reclamam sempre, como um processo evolutivo, a racionalização e o aperfeiçoamento, desde que se não sacrifique o princípio essencial da origem popular do poder; o maior título da democracia é o sentimento da liberdade, a sua essência filosófica, a ética da personalidade humana, que não consente em restringir os seus atributos morais e tanto sofre com a deformação deles quanto sofreria com a mutilação física.

Essa democracia é um "clima", um "cenário", um "ambiente", uma "atmosfera", em que a ordem consiste na coexistência de direitos para um fim social, e em que os deveres derivam menos das leis que do princípio de justiça, que as torna invulneráveis. O Estado resulta de um regime jurídico, não se substitui a ele arbitrariamente. Nesse traço se exprime a separação decisiva entre o cesarismo nazista (tão primitivo quanto as mais velhas autocracias) e a índole democrática das nações americanas".

E acrescenta adiante:

"A causa do princípio democrático se santificou na América pelo sacrifício dos pioneiros. A auréola que coroou, no suplício, a cabeça nazarena de Tiradentes, enfeixava raios de luz que dourara a espada de Washington. Foram esses reverberos fugitivos que iluminaram o calabouço de Miranda em Cadis, o fim resignado de Santi Martin em Paris. Ao mortiço calor desses ideais, mandou Bolivar o último voto aos colombianos pela felicidade de pátria. Sob o seu clarão de epopéia, pelejaram O’Higgins e Sucre, o mesmo fogo de bravura e de glória rajou de sangue o crepúsculo de Hidalgo, Allende, Jimenez e Lanzagort, heróis da insurreição mexicana.

Para que a noite da dominação totalitária envolvesse a América, fora preciso extinguir no Cordilheira Andina, nos pampas platinos, no vale de Guadalajara e nos cimos da Mantiqueira os fulgores esparsos que, ao fim dos anos, permanecem na tela histórica, debuxando a alvorada política do Continente".

Do tópico em que estuda o problema da Religião e da Moral na Alemanha, Prado Kelly, convicto de que a religião e a ética correspondem a uma exigência do coração humano, enquanto a ciência só atende ao intelecto destacamos esta passagem:

"Esforços nazistas na Alemanha – onde tantos filósofos e teólogos cimentaram, em outras épocas, as bases da moral contemporânea, têm convergido para audaz tentativa de "descristianização sistemática".

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Ao cristianismo se procurou opor una "nova moral pagã", "uma nova moralidade racial", em virtude de cujos ensinamentos só o bom que serve "a vida, o grande, o forte, o belo; mau o que levanta muralhas e comportamentos estanques ao redor do "núcleo vital", uma nova "moralidade de família"- matrimônio, divórcio, filiação; uma nova "moralidade sexual", permitindo o aumento assustador das cifras dos crimes puníveis.

Novas deidades, novos "salhallas", novos templos populares, novas liturgias, para constituir o culto de uma nova autêntica religião alemã, com arremedos das festas da Natividade e da Páscoa, e até com orações, para sucederem as preces nos lares. Entre essa orações figura a seguinte, cantada em 1936, pelas crianças da Previsão Nacional-Socialista de Colônia, antes das refeições, à guisa de padre-nosso: " /Fuhrer, meu Fuhrer, que Deus me deu/ protege, conserva, prolonga-me a vida/ salvaste a Alemanha do abismo profundo/ Eu bem te agradeço meu pão quotidiano/ Mantém-te ao meu lado, não me deixes nunca/ Ó Fuhrer, meu Fuhrer, meu credo, minha luz/ Via meu Fuhrer", e em seguida "Graças ó Fuhrer, por este sustento/ a ti, protetor dos jovens e velhos/ Tens penas, bem sei, mas nada te importa/ O meu coração é sempre contigo/ Descanso a cabeça no teu regaço/ porque és poderoso/ Viva meu Fuhrer."

Ora, a América, desde o descobrimento até nossos dias é depositária da crença e da moral critãs. Sob o signo da Cruz se desenvolveu o seu organismo social e político. Os navegantes que se apossaram da terra virgem fizeram-no em nome de majestades católicas. Os soldados de sua independência também o eram da Religião e da Fé. É aos templos que vão os fiéis depositar as suas esperanças de salvação do mundo. Na toalha dos altares descansam as rosas de nossa gratidão, e mais ainda se iluminam as lâmpadas votivas, e mais fundo desce à alma o incenso do culto. À sombra da liberdade religiosa, se celebram, nos mais afastados rincões, os divinos ofícios, se purificam as paixões na humildade e na consciência da fraqueza, igualam-se os homens, para só admitir a superioridade de Deus e das virtudes evangélicas. A moral leiga identifica-se com a da Igreja, e tudo é servir a Cristo ou ao aperfeiçoamento humano, como um alvo posto à perseverança dos que reconhecem em tais serviços uma condição para o concerto social."

Noutra conferência proferida em setembro de 1943 na Academia Brasileira de Letras, o mestre examina as tendências do Direito Internacional e prevê a criação de um organismo supranacional, que se concretizou na ONU, como se verifica do seguinte trecho:

"Antes que alvoreça a paz, comungam os votos para se resgatarem, com os benefícios do futuro, os males da guerra. Nessa expectativa têm lugar os mais temerários pensamentos: pois tudo é um ato de fé, encorajando as consciências. Na vanguarda das campanhas, cada combatente é um soldado da nova era, para a qual contribuirá com a sabedoria do sofrimento, a descrença das fórmulas que permitiram o flagelo, e a confiança (ou a revolta_ na presciência política. Na retaguarda civil, a função da cultura dedica-se antecipadamente à colheita do material, com que auxilie a reconstrução do devastado monumento das idéias.

Nenhuma da gerações, que se sucedem no mundo, defrontou responsabilidade tão temíveis. E, para conjurá-las nos dias vindouros, a razão se debate com a incapacidade de acompanhar, em igual ritmo, o desenvolvimento material do século, de improvisar conceitos e regras, que mantenham a supremacia do espírito sobre as contingências derivadas do surto mecânico. Há mais que isso. Há que opor as forças morais à desarticulação ética, o idealismo ao pragmatismo, os sentimento à utilidade, a criação à desordem."

Em discurso proferido em abril de 1947, Prado Kelly tem a premonição do caos que hoje se instala no cenário político do país, e exorta seus colegas ao ensinar sobre a função do Poder Legislativo, nos seguintes termos:

"Limites de ação do Congresso – Mas, para que a Nação não se desiluda do Congresso, convém esclarecê-la sobre os limites, a técnica e as possibilidades da ação parlamentar. Não somos o complexo do governo, mas uma parte dele; para resguardo de nossa autoridade, não podemos usurpar a autoridade alheia. A época moderna, tão pejada de aflições e temores, não nos reserva o papel de taumaturgos. Não temos o privilégio de extinguir, de um golpe, as causas de todo gênero que afligem a comunhão brasileira. Se prometêssemos o que transcende de nossas forças, não só pela profundeza dos males como pelas restrições de nossa competência, teríamos criado uma falsa expectativa que, ao fim de alguns meses, atrairiam para o parlamento as decepções do povo. Devemos falar-lhes com a honesta sinceridade dos que tudo desejam fazer para o bem dele, sem atenção a fadigas, mas realisticamente evitando de qualquer modo, exagerar a órbita de uma ação contida pela natureza de suas atribuições fundamentais."

Eis aí, senhoras e senhores, a suma do ideal social de Prado Kelly, a quem se aplica com justiça o pensamento de São Paulo: uma grande alma num grande espírito.

Outra preciosa obra jurídica de sua autoria é o livro "A Missão do Advogado", que, confessadamente, renovou forças e crença de velhos juristas na advocacia como sacerdócio.

Com o retorno da prática democrática, após a queda de Vargas, Prado Kelly é novamente eleito Constituinte em 1946, e escolhido Vice- Presidente da Grande Comissão Constitucional, sobressai-se como um de seus expoentes.

Mais tarde vai integrar o governo Café Filho, como seu Ministro da Justiça, pasta que dignificou, portando-se com a grandeza habitual que lhe era própria quando o governo foi deposto pelo Marechal Lott.

Primus inter pares –, Prado Kelly sobe os degraus que o levaram ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nossa mais alta corte de Justiça, onde recebeu "a coroa que não murcha porque suas folhas são daquela matéria de que as coisas eternas são divinamente feitas", como uma vez disse Fernando Pessoa.

E aqui, mister se faz retroceder no tempo para se possa conhecer outra adorável faceta do saudoso Prado Kelly – o literato e poeta.

Thomas de Quincey, utilizando o pensamento de Novallis, disse que a obra de Shakespeare não podia ser considerada como fruto do gênio humano, mas sim como os grandiosos fenômenos da natureza – como o sol, as estrelas, o oceano e as inundações, que devem ser estudados com humildade porque nada existe neles de excesso ou de falta, de inútil ou ocioso.

O mesmo pensamento nos ocorre, ante essa suntuosa produção intelectual. Explica-se a perplexidade de Oscar Dias Correa, que admirado custava-lhe acreditar que ao Prado Kelly que conhecia pudesse somar-se o outro Prado Kelly que estava a conhecer.

Harmonizar a ciência com a poesia pode soar como a conciliação dos contrários, porque o cientista desconhece o conceito de beleza. Contudo, Aristóteles censurou Platão por não acolher os poetas em sua doutrina "não porque os poetas são poetas, mas porque a poesia é uma força."

Pablo Neruda observou que da poesia surgiu a liturgia, os salmos e o conteúdo das religiões, e Fernando Pessoa achava que "não ter uma poesia dentro de si é não ter humanidade, e para escrever absolutamente bem o homem deve ser um poeta."

Da conciliação do pensamento científico com a poesia em Prado Kelly, dá-se a síntese, daí nascendo o seu carisma.

Ainda não completara 15 anos de idade e o jovem Prado Kelly lança um livro de poemas, saborosamente chamado "Tumulto", cujo soneto de abertura do mesmo título revela a influência de Castro Alves e um projeto de vida que o futuro grande homem fielmente realizou.

Ei-lo:

"Neste livro, tristonho, escuro, inculto/ baila um sonho túrbido e nevoento/ o secreto e benéfico tumulto/ da minha vida e do meu pensamento/ Pompeia nele o fogo do meu culto/ a benção perenal do firmamento/ e a dor pungente; o sofrimento oculto/ e as ilusões no eterno movimento/ Tudo nele revive. Arde-lhe a idéia/ e a alma dos sons levanta-se fremente/ e canta, transformada em melopéia/ para que, numa vida excelsa e pura/ germine, na geração presente/ tudo o que eleve a geração futura."

Abandona-se o infante à emoção despertada pelas idéias e pelo sentimento, firmando um pacto com o destino, ao som dos "sinos – brilhantes da aliança de Deus com a juventude", como cantava Castro Alves, fonte segura de inspiração ética e estética.

A "Tumulto", que foi bem recebida pela crítica, segue-se um catálogo invejável de títulos, entre eles Alma das Coisas (1922), Viagem e Cólquida (1923), Ode a um Príncipe (1924), Últimas Sombras (1930), Canções Latinas, Carta de Pero Vaz de Caminha, a célebre missiva, que Prado Kelly põe em versos Camoneanos – Canções Marinhas, Versos da Serra (1930/40), Prece da Paz e Outros Poemas (41/42), Passeio em Vila Rica (1955), Fim do Caminho (1963), Ensaios críticos de Castro Alves (1947), de Ruy (1949), Garret (1954) e B. Lopes (1959), além de outras obras.

Permitimo-nos ler o poema "Canção Matinal de Veneza", bem representativo de sua delicada poesia;

"É nevoenta a manhã sobre as ondas do Lido/ Todo o cenário é de cristal polido/ E o passeio melhor é o que fazemos/ Clódia, sem recorrer a velames e remos/ que são manchas de cor no litoral/; Na praia, a contemplar o horizonte apagado/ sentimos, em nós dois, um prazer ignorado/, de conviver com o mar, num horal matinal/ de compreender o ambiente, que fascina/ pela sua alegria cristalina/, por seu abismo azul de pérola e coral/ E é tanta a sedução do divino momento/ que eu te creio, por meu deslumbramento/ confundida/ neste quadro de amor, de volúpia e de vida/ e fico a imaginar/ que, entre as últimas brumas/ o teu vestido branco, a ondular, a ondular/ é um rendado de espumas/ que soltam na areia e tomam forma no ar."

We are such stuff as dreams are made on – nós somos feitos da mesma matéria de que os sonhos são feitos, cantava Shakespeare, e o poeta Prado Kelly compensava-se dos embates políticos, dos conflitos forenses, das angústias da toga, descendo ao mundo interior, de onde voltava com as mãos cheias de beleza e poesia.

Mas além de tudo o que foi dito até aqui, o fascinante Prado Kelly era também um exímio tradutor.

Em 1953 traduz a "Helena" de Euríopedes, a tragédia da princesa de Esparta, que nasceu de Leda e de Júpiter transformado em cisne, que sem culpa, a não ser a da excepcional beleza, levou Tróia à perdição. Em seguida, traduz a história de Fedra, a desaventurada e voluntariosa princesa que se apaixonou pelo casto enteado Hipólito, desgraçando a casa do herói Teseu. Ele considerava esta obra, que reúne as versões grega, latina e francesa, de Eurípedes, Sêneca e Racine, como a sua manior e mais importante obra literária.

Amante dos clássicos, incluem-se entre as suas traduções Amores, de Ronsard, Cid e Ximena, de Corneille, Laconte e Heredia, os Salmos de David, os Cânticos do Breviário Romano, Velhos Epigramas de poetas franceses dos séculos XVI, XVII e XVIII, and last but not least, entrega-se, em 1948, ao desafio de traduzir a última obra de Shakespeare – A Tempestade –, obra que me toca muito, e não posso deixar de imaginar o encantador poeta Prado Kelly a explorar a ilha mágica onde reinava o feiticeiro Próspero, plena de sons, ruídos e árias, que só deleitam mas não causam danos, a passear alegre pelos bosques de avelãs, colhendo ricos cogumelos e bebendo a água de fontes puras, ou pervagando pelos verdejantes prados, os campos de cevada e trigo, rodeado de ninfas, elfos e duendes, ele mesmo, Prado Kelly, um mago de alta iniciação, que nos comove e incita a perceverar no sonho de que esta áspera terra do Brasil – dele e nossa – venha um dia a ser grande e livre. Ela que o viu nascer, crescer, sonhar, semear, sofrer, lutar e morrer, cheio de luz e claridade, como é próprio daqueles que os deuses amam.

Quanto a mim, senhores acadêmicos, eis-me aqui para aprender com a vossa alta sabedoria.

Rio, 4 de outubro de 1990.